O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2011-04-27 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2011-10-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2013-10-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-07-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-11-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-01-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-03-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-06-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-12-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-12-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-12-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-05 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:40:43.320000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110404120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43d656953180f55862078d701a974836d06d5fbe3fa034f2964bf2e541c2bf9a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2016-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-01
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.