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Execução Contra a Fazenda Pública — Rural (Art. 48/51) — TRF4 50005138920104047013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JacarezinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82f82f233f96055fff92a025e5d4ad85d2a977e493329574e4c7d6876ee0089

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2011-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-05-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-09-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-10-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-29 a 2015-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-07
Petição (TPU 85)
2015-10-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-02
Recebimento (TPU 977)
2011-05-16
Remessa (TPU 123)
2011-05-09
Documento (TPU 581)
2010-10-29
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-21T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-10-07T17:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-05-16T16:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2011-05-09T13:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-11-12T14:19:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}
  6. 2015-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2015-09-25T09:38:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}
  8. 2015-09-25T09:38:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}
  9. 2015-06-02T18:26:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2010-10-29T15:40:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.