TJPB — 00001113920098150401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f80a56055a652d70c3ba9a42df270585bae0af4caefc5fad4c692a9cf3972ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-18 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Responsabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } } - 2015-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001804620158180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- STJ — 00004067320114058402 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004104620178100022 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMA — 00002017020198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPE — 00000292820118170580 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- STJ — 00004141620178260159 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00048856920198130708 — Recurso Especial · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000148020148160063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Umbuzeiro / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO