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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00318023120098250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a560754b8eccb33fc17e40bd0c69c77e431585fb26d93a15d3a0582d802707e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 8a560754b8eccb33fc17e40bd0c69c77e431585fb26d93a15d3a0582d802707e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 8a560754b8eccb33fc17e40bd0c69c77e431585fb26d93a15d3a0582d802707e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2009-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2009-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-08-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2012-08-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2013-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-09-09 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2013-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2013-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2014-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2014-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-09-16 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2014-09-16 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-09-26 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-08-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-02T11:47:26.874000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090810120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a560754b8eccb33fc17e40bd0c69c77e431585fb26d93a15d3a0582d802707e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-10 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-16
Conclusão (TPU 51)
2014-09-16
Incompetência (TPU 941)
2014-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-16
Definitivo (TPU 246)
2014-09-16
Remessa (TPU 123)
2013-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-20
Recebimento (TPU 132)
2013-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T08:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2014-09-16T11:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-10-10T08:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2013-09-09T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2009-11-10T11:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2009-08-10T11:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2013-09-20T08:22:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2009-10-23T12:37:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2009-09-02T11:30:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-16T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-09-16T11:02:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2014-09-16T11:02:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2014-09-16T11:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-20T08:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-09-09T11:55:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-08-26T08:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-26T07:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-09T11:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-27T11:44:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2012-08-27T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-27T11:24:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2012-06-15T11:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-05-08T09:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-27T13:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-16T10:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-04-03T10:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-04-03T10:00:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-01-26T13:31:50.000Z — Exceção da Verdade (TPU 971)
  29. 2012-01-26T13:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-05-27T09:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-05-27T09:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-11-30T13:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-11-16T08:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-11-10T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2009-10-23T12:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-09-22T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-09-18T07:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2009-08-25T08:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2009-08-10T13:49:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2009-08-10T11:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.