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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-SC 00000592520186240084

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 84 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de3c7b7f9960cd9ce3b0a6f28b2944d7870c9ad6198c591d567a8ac3827e58c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-05-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-05-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-11-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-05-03 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-05-20 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-05-31 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-04
Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Arquivamento (TPU 12430)
2019-05-31
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-05-20
Documento (TPU 581)
2018-05-03
Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T17:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-04-30T17:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-03T15:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-20T15:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-20T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-31T16:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-11-04T12:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-05-03T15:44:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-20T15:39:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-31T16:39:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-07-20T12:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-04T12:41:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-11-04T12:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14686",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.