TJMS — 00000403420238120044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f99f9f3f5524342c15e78b694899be8c0ffbf2f4876ab4785b65f5c58a88c1d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas
- 2023-01-18T14:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-08-03T10:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-19T14:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-06-19T15:44:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-21T09:40:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-21T09:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-31T16:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-08-02T17:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-08-03T10:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-14T15:49:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001675820158180052 — Mandado de Segurança Cível · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJSP — 15318777320218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 02 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPB — 00005830620178150451 — Inquérito Policial · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Sumé
- TJES — 00001393520208080039 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - PANCAS
- TJGO — 00179057620208090006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal
- TJSP — 15004819120208260484 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 02 CUMULATIVA DE PROMISSAO
- TJPE — 00000276320208170250 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJRR — 08011243920248230030 — Inquérito Policial · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL