Recurso Ordinário — Contra a Mulher — TJMG 14825128120248130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 209019a20ad6e578d9b099fbdf09df225686ac7caa157a86fcd8d00fbe8ea8ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-04-22T14:20:26.948000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240325153441
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 209019a20ad6e578d9b099fbdf09df225686ac7caa157a86fcd8d00fbe8ea8ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Ameaça | Simples | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-04-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00221163620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001162620248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJGO — 00153941320178090006 — Inquérito Policial · 2017-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJES — 00000634920258080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-06-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - ALEGRE
- TJES — 00000378620258080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJGO — 00033027320208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAM — 00000168320208046300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJMS — 00002550620198120026 — Inquérito Policial · 2019-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara