TJSP — 00007788920088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559bb3d6481ea107b379e4c370c0e9f0e929ec3857593a6621326a43425e4cb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-02-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-13
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2010-05-13
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2010-04-12
Publicação (TPU 92)
2010-04-06
Remessa (TPU 123)
2010-03-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-27T10:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-08-27T10:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2009-09-01T10:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2009-12-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  11. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  13. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  17. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  18. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2017-02-28T06:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  25. 2008-02-15T16:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-02-15T17:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2008-02-19T16:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-02-27T10:53:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-02-27T10:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2008-03-18T13:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-03-18T14:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-03-18T15:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-03-25T15:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-04-01T10:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-04-01T10:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-06-03T11:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-06-03T14:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-06-03T14:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-06-06T14:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-06-11T14:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.