TJSP — 00007788920088260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559bb3d6481ea107b379e4c370c0e9f0e929ec3857593a6621326a43425e4cb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-13
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2010-05-13
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2010-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2010-03-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-27T10:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-27T10:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-09-01T10:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-05-13T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2010-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-02-28T06:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2008-02-15T16:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-15T17:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-19T16:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-27T10:53:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-27T10:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-18T13:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-18T14:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-18T15:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-25T15:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-01T10:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-01T10:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-03T11:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-03T14:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-03T14:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-06T14:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-11T14:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00032868220178130153 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00149613620128260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 04 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJRN — 00030244320108200102 — Inquérito Policial · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA
- TJSP — 00001665920058260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 02479565220148040001 — Inquérito Policial · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJSP — 00047351220118260125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE CAPIVARI
- TJAM — 40006867720168040000 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
- TJMG — 17328418920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA