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TRE-RJ — 06000105020256190076

Classe: Petição CívelOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad5afec17559c2c26f1b7fbfbcd097536f91ffe51fdd95858a43f1709855e58b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-28 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-09
Conclusão (TPU 51)
2025-05-07
Petição (TPU 85)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-05
Procedência (TPU 219)
2025-04-28
Recebimento (TPU 132)
2025-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diplomação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-28T15:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  2. 2025-04-28T16:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  3. 2025-05-09T14:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15057",
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  }
}
  4. 2025-04-28T16:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15057",
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  5. 2025-05-07T16:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15057",
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  }
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  6. 2025-05-07T16:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  7. 2025-06-03T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  8. 2025-04-28T15:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  9. 2025-05-05T14:41:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  10. 2025-05-05T14:41:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  11. 2025-05-12T14:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2025-05-12T14:45:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  13. 2025-06-03T15:12:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  14. 2025-06-03T15:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.