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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PR 00001385520166160000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c0d512bbcb680ccd4ca3b0131aa91673dab3ca99b83bf63b2ed9d72bb3bfde

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001385520166160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f8c0d512bbcb680ccd4ca3b0131aa91673dab3ca99b83bf63b2ed9d72bb3bfde. SHA-256 do comentário: afb8cd336fae5789b138ead9d6af09558b190f1499b24d8eb7934218eaef08d8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-04 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-04 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-05-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-05-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-05-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:17.206196738Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-27T14:47:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8c0d512bbcb680ccd4ca3b0131aa91673dab3ca99b83bf63b2ed9d72bb3bfde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Definitivo (TPU 246)
2018-05-07
Recebimento (TPU 132)
2018-05-07
Definitivo (TPU 246)
2018-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)
2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-27T14:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T14:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2016-04-27T14:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2016-04-27T17:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-05-04T16:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2016-05-04T16:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-05-04T16:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2016-05-04T16:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  10. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  11. 2016-05-04T15:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-04T16:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-05-04T16:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-05-04T16:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-05-04T16:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-05-04T16:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-05-04T16:35:34.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  18. 2016-05-04T16:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-05-12T13:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-17T14:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-05-17T14:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-05-24T14:55:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2016-05-24T14:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-05-30T15:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-30T15:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-05-30T15:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-30T15:46:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2016-05-30T15:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-05-30T15:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-30T15:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-05-07T16:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-05-07T16:28:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2018-05-07T16:28:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-05-07T16:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-05-07T16:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.