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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MT 06000138120206110050

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9186ddd1a7646eb8b817977e565d87960aff1363b26d8912653d4117545ecf9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-24 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-07-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-07-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Lista Especial» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2020-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-08 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-08
Reativação (TPU 849)
2020-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-06
Publicação (TPU 92)
2020-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-18T12:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-23T15:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-24T16:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-24T16:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-02T15:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-07-02T15:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-07-06T18:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-26T02:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-06-26T02:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-30T01:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-07-06T02:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-07-06T02:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-07-08T02:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-07-08T02:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-06-18T12:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-24T16:20:29.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  17. 2020-07-07T16:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-07-07T16:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-07-08T02:18:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2020-07-08T02:18:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2020-07-10T12:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-07-10T12:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.