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TJSP — 00020156120088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c15c90b61d3a8b9887c052c379ae36bd702404095eeef566b81a24a663001b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-26 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-12
Definitivo (TPU 246)
2014-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-12
Procedência (TPU 219)
2014-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2008-03-26T14:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-03-26T14:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-03-26T15:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-03-27T12:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-03-28T09:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-03-31T08:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2008-04-03T18:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2008-04-03T18:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2008-04-04T09:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-04-07T15:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2008-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2008-04-22T18:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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}
  18. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  19. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  20. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2008-05-07T18:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  22. 2008-05-07T18:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  23. 2008-05-07T18:14:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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  24. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  25. 2008-05-13T17:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  27. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  28. 2008-05-28T17:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  29. 2008-05-28T17:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  30. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  31. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  32. 2008-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  33. 2008-06-16T17:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-06-18T13:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2008-07-08T11:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2008-07-10T13:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  39. 2008-09-23T15:53:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  40. 2008-09-23T15:54:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.