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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000106520236190126

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b58f929372f069e700eec82e75ba6ea17de7b48f4153058ba8b71c891f3eb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-27 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-06 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2023-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-04-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-04-12 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:05.443000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230124165000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05b58f929372f069e700eec82e75ba6ea17de7b48f4153058ba8b71c891f3eb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Recebimento (TPU 132)
2023-04-12
Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Conclusão (TPU 51)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T16:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2023-01-25T15:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2023-01-30T18:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2023-02-27T11:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2023-04-12T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2023-01-24T16:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2023-01-24T16:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2023-01-26T16:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2023-01-26T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2023-01-27T11:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2023-01-30T18:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2023-02-01T11:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2023-02-01T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2023-02-06T12:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  15. 2023-02-06T13:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  16. 2023-02-23T15:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  17. 2023-02-24T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  18. 2023-02-27T16:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  19. 2023-02-27T16:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  20. 2023-03-02T15:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  21. 2023-03-07T09:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  22. 2023-04-03T08:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  23. 2023-04-11T19:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  24. 2023-04-12T10:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  25. 2023-04-12T16:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  26. 2023-04-12T16:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  27. 2023-01-24T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  28. 2023-01-26T16:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  29. 2023-01-26T16:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  30. 2023-01-31T14:41:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  31. 2023-01-31T14:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  32. 2023-02-27T15:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  33. 2023-02-27T16:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  34. 2023-03-06T18:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  35. 2023-03-06T18:13:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  36. 2023-03-06T22:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  37. 2023-04-12T14:32:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  38. 2023-04-12T14:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  39. 2023-04-12T16:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  40. 2023-04-12T16:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.