TJSP — 00038849320078260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 882d7ddbae0e4714498d3e0d5f75b0738488f0d4c1ca92a1a8e473bb789cabeb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-01 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2010-02-24
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-01T16:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-02T08:35:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-03T15:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-16T10:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-17T08:59:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-20T15:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-12-06T15:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-12-06T15:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-07T10:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-11T09:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-02-13T11:26:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-14T11:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-19T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-31T16:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-03-31T16:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-03T16:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-04T10:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-06-10T17:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-23T16:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-24T09:53:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-27T17:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-03T10:04:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-10-07T10:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197817520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 15006638920228260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJES — 00001575020238080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJRR — 08014602620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJSP — 00088049520018260462 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE POA
- TJPI — 00001941020208180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001923220198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJGO — 00199512320158090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)