Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00053470720068260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240f64e454a18d8f07c2a53ef5d639d6fdd51b61faca0293d12fa96cc8eb2855
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2006-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2007-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2007-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2007-09-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2007-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2008-01-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2008-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2008-01-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2008-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2008-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2008-03-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2008-03-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2008-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2008-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2008-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2008-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-16 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-05-03T14:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-14T14:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-15T07:33:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-18T15:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-21T10:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-21T10:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-20T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-20T15:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-23T08:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-24T15:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-25T12:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-25T12:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-19T10:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-19T10:54:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-20T09:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-21T14:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-21T15:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-21T16:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-18T13:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-18T13:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-21T11:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-14T10:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-03-10T18:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-11T10:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-13T09:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-25T15:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-10-16T14:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-17T11:18:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-18T13:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-31T10:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-31T10:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00040142020068260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - GUACUI
- TJSP — 00029567920068260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000168020208171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA