Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AP 06003490320246030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb204326796f27370e441b11576b59c3bb7e8c95fdc99cb6861e466f4ff2191
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-10-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-11-05 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-11-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-03 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-12-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-12-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-12-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-12-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-12-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-12-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T20:08:23.772000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240914002412
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: adb204326796f27370e441b11576b59c3bb7e8c95fdc99cb6861e466f4ff2191
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T00:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-14T10:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-27T16:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-14T00:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-14T10:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-26T16:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-28T18:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-28T18:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-10-01T15:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-10-02T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-10-02T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T22:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T06:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T10:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-05T10:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-06T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-06T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-09T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-09T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-12T08:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-18T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-18T13:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-18T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-21T11:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-03T18:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-03T18:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-03T18:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-05T11:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-07T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-07T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-09T18:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-09T18:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06003515820246030011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- TRE-BA — 06000634820236050122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06003475420246180059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- TRE-AP — 06001922720246030008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP
- TRE-RN — 06004970220246200052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005083120246200052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001998620206170099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06006349420206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 7 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003490320246030007 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
adb204326796f27370e441b11576b59c3bb7e8c95fdc99cb6861e466f4ff2191. SHA-256 do comentário:d480f4a1c8aaf9361ad10a4262b0764a900c11bc8d126431550f640e0c90d269.