Remessa Necessária Criminal — Lesão leve — TJMRS 00900736720269210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0319c5a8eacb526de96ae576dd6fdc92c2e3a48e17c3ea895ba32834fff3f051
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-01 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-07 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-24 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-28 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-12 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-07-07 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2026-07-24 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-12 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T18:37:29.784000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260615133123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0319c5a8eacb526de96ae576dd6fdc92c2e3a48e17c3ea895ba32834fff3f051
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-15 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-12T14:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-08-12T10:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-29T02:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-28T18:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-28T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-27T11:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-27T08:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-01T14:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-01T11:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-06-15T16:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-06-15T16:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-06-15T13:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-08-12T14:16:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-28T18:17:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-27T15:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-27T14:46:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-27T14:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-24T15:43:18.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-07T18:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-07-07T18:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } } - 2026-06-17T10:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89838", "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00901253920219210000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJMRS — 00709889420239210002 — Inquérito Policial Militar · 2023-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJPA — 00004505620118140077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJMRS — 00711287020199210002 — Inquérito Policial Militar · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJPA — 00004474520008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00004462320208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPR — 00000288020218160043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00002575320178180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DE PIO IX
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00900736720269210000 no TJMRS começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Criminal” e “Lesão leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab. Desa. Militar Gabriela John”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0319c5a8eacb526de96ae576dd6fdc92c2e3a48e17c3ea895ba32834fff3f051. SHA-256 do comentário:5efef524b572ebf0482323aa558b633b87296a8090a9eaf787dad4331dbbb3c4.