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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT18 00659002020065180251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: UruacuGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2cc86badc8aa8a081b929a645794988e7be4cba40c0210294f33b2c4865f607

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00659002020065180251 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Uruacu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b2cc86badc8aa8a081b929a645794988e7be4cba40c0210294f33b2c4865f607. SHA-256 do comentário: 6fcad369fb058f6f3b9ada82e7b8675d248959033395d386ce66d9106a9fe7d3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-01-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-28T17:47:36.683000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060622000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2cc86badc8aa8a081b929a645794988e7be4cba40c0210294f33b2c4865f607

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-07
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-15
Publicação (TPU 92)
2022-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T14:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-07-14T12:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-07-14T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-07-14T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-07-15T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2022-07-15T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-07-15T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-07-15T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-08-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-07T19:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2022-08-08T16:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-08-10T01:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-08-10T01:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-08-12T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-03-02T11:53:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2018-03-21T15:34:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2020-01-28T14:57:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2020-01-28T16:09:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  19. 2020-01-28T16:09:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-07-14T12:31:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2022-07-14T13:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-08-08T16:41:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2022-09-02T14:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.