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TRF1 — 00000464020184013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d79eb919c5ab2533ec146f191a3e17626b1f95227fc77934dfd34a948d8140

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24: Publicação (TPU 92)
2021-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23: Petição (TPU 85)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-08-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Ver outros registros do assunto TPU 10398

Movimentações públicas

2018-01-09T14:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2018-01-11T17:08:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2018-07-18T16:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17675",
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2018-07-19T16:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2019-01-30T16:01:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
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2019-02-28T11:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-03-01T08:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2018-01-11T17:08:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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```

2018-02-08T12:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2018-07-18T16:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2018-07-18T16:16:53.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2018-07-18T16:16:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-10-03T09:46:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-01-30T16:01:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2019-02-01T08:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-02-27T10:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-04-26T15:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-04-26T15:36:38.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-08-10T15:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2021-08-10T18:23:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2021-08-20T15:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-08-20T15:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-08-23T19:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-08-24T03:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2021-08-24T03:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-10-08T04:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2022-08-22T13:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2022-08-22T13:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002182520174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 11ª - São Luís
STJ — 00003205420174036137 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000567420154013805 — Execução Fiscal · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002181520194013907 — Execução Fiscal · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 07ª - Belém
TRF1 — 00002180920104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00000572020194013805 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001665220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF6 — 00000554120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO