Ir ao conteúdo

TJPI — 00000238920048180078

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3db7209b25eb4e548160b602ce0115a7b4985be2fa664a2897a084b6109f65e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-08 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16: Conclusão (TPU 51)
2022-08-10: Petição (TPU 85)
2022-08-05: Conclusão (TPU 51)
2022-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Petição (TPU 85)
2022-04-12: Publicação (TPU 92)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2012-08-16T11:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2012-08-20T08:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2012-09-18T08:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2012-09-18T08:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2013-08-01T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2013-08-01T11:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-03-18T07:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-03-18T07:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2015-07-06T12:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-09-18T16:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2018-06-21T12:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-13T09:46:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-10T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-12T14:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-25T12:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-08-05T11:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-08-05T11:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-08-10T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-16T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-23T10:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2023-06-14T15:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-11T19:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
```

2022-04-12T06:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2004-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2012-09-19T08:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2013-08-06T12:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-04-07T12:33:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
```

2015-11-11T15:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2022-04-10T11:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-23T10:14:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003346720128110087 — Inquérito Policial · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJAP — 00030707620198030009 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMG — 00179005520108130083 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001910620188180077 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPA — 00003354220028140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPA — 00003353720108140023 — Pedido de Prisão Preventiva · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJPI — 00001896420078180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJMA — 00002135120208100066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O