Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000107020246190016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ea3dac64c6d1182890338b89b404634da1eccf74ba5846278cfdce1a3b7758
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-01 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-03-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-03-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-06 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:57:36.080000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240219142537
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 12ea3dac64c6d1182890338b89b404634da1eccf74ba5846278cfdce1a3b7758
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-19T14:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-19T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-29T13:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-19T14:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-21T16:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-22T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-22T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-23T13:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-01T13:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-01T13:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-06T13:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-06T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-06T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-25T18:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-19T14:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-21T15:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-21T15:49:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-23T01:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-23T01:00:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-23T13:18:25.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-01T13:28:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-01T13:28:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-02T01:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-02T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-02T03:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-04T01:00:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-12T03:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-25T18:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-25T18:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000107020246190016 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
12ea3dac64c6d1182890338b89b404634da1eccf74ba5846278cfdce1a3b7758. SHA-256 do comentário:49eb1bc241be2abe9877b5a58f6815fca7bc661d48c5c982de5beca550fd7b81.