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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00002941120078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48074af0eac8573be0449afcb09fd0ea23ab9b77b7fd0ac746ea439a59378e4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2010-07-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2010-08-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2010-09-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2010-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2011-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2011-10-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2011-11-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2011-12-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2012-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2012-01-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2012-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2012-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2012-02-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2012-02-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2012-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2021-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:54.311926196Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48074af0eac8573be0449afcb09fd0ea23ab9b77b7fd0ac746ea439a59378e4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-22 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2012-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Remessa (TPU 123)
2012-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-29
Publicação (TPU 92)
2012-05-28
Remessa (TPU 123)
2012-05-25
Remessa (TPU 123)
2012-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-01-22T11:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-01-23T08:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-01-26T10:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2007-02-27T10:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-02-28T08:34:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-03-08T15:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-03-19T16:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2007-03-22T15:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-03-23T10:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-03-30T16:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2007-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2007-05-15T13:39:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  18. 2007-05-16T16:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2007-07-20T09:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-07-20T09:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-07-23T15:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2007-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2007-08-08T13:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2007-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2007-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2007-09-12T16:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2008-04-17T09:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2008-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2008-05-30T11:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-06-02T10:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-06-09T10:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.