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TRE-AM — 06000091020236040058

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 58 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a39378a513a9c4a22adc124c0175f697867a2d7f6436cfbcfd5f3f35bf26a870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24: Documento (TPU 12270)
2023-04-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Ver outros registros do assunto TPU 12565

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-30T13:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-31T11:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T12:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T09:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-10T11:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-14T13:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T11:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T09:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T09:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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  }
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2023-04-12T12:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-24T10:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-24T10:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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  }
}

2023-04-24T10:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T18:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-07T18:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-22T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-01T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-03T02:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-07T03:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-07T03:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-24T10:42:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-30T13:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T10:50:11.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-13T09:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T09:18:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-03T10:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T10:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-03T10:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T10:58:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T10:58:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T11:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T11:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-24T09:52:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-24T09:52:19.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-24T10:56:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-24T10:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000118920266130133 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-PA — 00000808420166140072 — Petição Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000643320166140072 — Petição Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000712520166140072 — Petição Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000119120266130100 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 100ª Zona Eleitoral - Curvelo
TRE-MG — 06000117620216130000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-MS — 06000489420236120054 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MT — 06002339820216110000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral