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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000105920236190031

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f74766847c021980da89a282ff0368859fe37f2e8ae4ed889355bfe388893d82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-18 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-05-08 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-05-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-04-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-04-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-05-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-05-11 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-04-24 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2024-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-01
Definitivo (TPU 246)
2024-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Reativação (TPU 849)
2024-04-24
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11
Recebimento (TPU 132)
2023-05-11
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-27T18:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  2. 2023-02-27T18:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  3. 2023-03-31T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  4. 2023-05-10T15:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  5. 2023-02-27T18:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  6. 2023-03-07T17:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  7. 2023-03-18T16:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  8. 2023-04-12T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  9. 2023-05-08T14:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  10. 2023-05-08T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  11. 2023-05-08T18:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  12. 2023-05-08T18:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  13. 2023-05-10T15:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  14. 2023-05-11T14:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  15. 2023-02-27T18:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  16. 2023-03-07T17:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  17. 2023-03-07T17:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  18. 2023-04-12T14:41:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  19. 2023-04-12T14:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  20. 2023-05-11T14:50:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  21. 2023-05-11T14:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  22. 2023-05-11T14:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  23. 2023-05-11T14:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  24. 2024-04-24T03:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  25. 2024-04-24T03:00:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  26. 2024-04-24T03:00:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  27. 2024-05-01T16:51:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
  28. 2024-05-01T16:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14986",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.