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TJAL — 07014279820168020001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57082face912594ba84051a4444972dec1e7af4834fcdf4cdf625f2ebfd8d46e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Documento (TPU 581)
2025-03-20: Publicação (TPU 92)
2025-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-18: Conclusão (TPU 51)
2025-03-12: Petição (TPU 85)
2025-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27: Petição (TPU 85)
2025-02-24: Publicação (TPU 92)
2025-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Precatório

Ver outros registros do assunto TPU 10672

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T07:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2021-06-29T07:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2021-07-06T12:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
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2021-07-07T14:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
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2022-10-07T13:43:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
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2021-02-08T21:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
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2022-08-05T10:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T12:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
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2022-06-17T18:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
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2021-07-19T14:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
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2022-10-15T21:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "6728",
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2021-02-08T21:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "codigo": "6728",
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2023-02-03T01:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "codigo": "6728",
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2020-06-27T21:57:44.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6728",
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2022-10-15T21:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
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2021-07-19T13:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2023-01-31T11:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2021-07-17T00:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
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2022-11-09T19:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2022-10-26T00:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2024-06-17T15:09:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
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2024-06-18T00:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
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2024-06-19T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2024-06-19T14:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2024-06-30T00:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-07-06T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-08-10T16:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-08-10T16:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-02-22T10:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-08-10T15:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-06-14T13:44:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-05-17T15:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-02-22T10:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-05-04T13:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-11-03T17:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2016-04-28T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2018-04-04T17:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2018-04-04T09:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2018-03-26T15:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2025-02-04T05:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6728",
    "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000671620225090002 — Cumprimento de sentença · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJRO — 70021142220198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 3ª VARA CIVEL
STJ — 00004058220164020000 — Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TST — 00009103620135220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00008822220125150123 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT9 — 00000657920215093365 — Cumprimento de sentença · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJRO — 70500315420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA