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Execução Contra a Fazenda Pública — Adicional de Produtividade — TJAL 07312384020158020001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4bd491900388d57f11e38d6d5ea422f61822193cb83c338b8e8b421aafb958f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-02-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-03-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-05-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-06-03 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-03-09 — Atualização de conta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Produtividade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-19 no assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Atualização de conta (TPU 480)
2021-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-17
Petição (TPU 85)
2020-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Produtividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T08:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T15:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-03-30T14:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-10-25T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-10-25T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-01-23T15:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-11-27T22:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-11-22T15:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-05-05T10:12:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2020-06-03T21:26:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2020-06-17T18:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-01-19T12:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-09T12:41:09.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  14. 2021-03-09T15:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-03-09T15:26:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2015-12-03T13:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  17. 2015-12-11T10:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2015-12-11T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-11T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-14T15:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-02-18T14:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2016-03-12T11:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  23. 2017-11-08T16:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-05-05T18:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-05-06T09:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-06-03T21:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2020-06-03T21:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-03T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-01-19T12:41:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-06-13T01:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.