Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000034820256220020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa887e11e16d03a7b889bc48c21265933154f39d914ddf06dec4fc39446b5e9b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-24 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-07T10:54:56.075983763Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- campo ausente
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- campo ausente
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: fa887e11e16d03a7b889bc48c21265933154f39d914ddf06dec4fc39446b5e9b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-19 a 2025-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-24
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-19T16:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-20T09:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-13T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-18T17:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-25T08:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-13T12:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-24T18:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-24T19:42:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-06-26T08:41:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-26T08:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002291020236130041 — Direitos Políticos · 2024-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06011445720246190138 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-RJ — 06000177620206190186 — Direitos Políticos · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TSE — 06000353920236260367 — Direitos Políticos · 2023-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-MA — 00000322320166100045 — Filiação Partidária · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000162020196220000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-PA — 06000145720246140013 — Direitos Políticos · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 013ª ZONA ELEITORAL DE BRAGANÇA PA
- TRE-MG — 06000175120256130030 — Direitos Políticos · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000034820256220020 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa887e11e16d03a7b889bc48c21265933154f39d914ddf06dec4fc39446b5e9b. SHA-256 do comentário:7feec9f6a3dcf7ff54cccacfa5592a68622cc348891f08bcc946f20a827fd33b.