Wiki Jurídica

TRE-PA — 00002557420166140041

Classe: Prestação de ContasOrgao: 41ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213a789062e75ca875838bae6404b23cccca28b97344f7e2d0933084dcbd5046

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Documento (TPU 581)
2016-11-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-01T16:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-29T14:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-29T14:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-16T12:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-16T12:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30484",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.