Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000187820166210030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91d3f65c46e1337834a05e57c78dfe30db9f9116b0d54307fe898b6791475be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2016-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-10-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Petição (TPU 85)
2016-09-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T17:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-07-04T16:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-07-06T14:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-04T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-02T14:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-10-06T18:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-10-10T16:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-06-01T15:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-06-01T15:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-06-01T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-06-01T16:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-07-04T16:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-07-04T16:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-07-04T16:15:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-07-06T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-07-12T18:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-07-27T11:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-07-27T11:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-07-27T11:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-07-27T11:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-07-27T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-07-27T11:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-08-09T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-08-09T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-10-06T18:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2016-10-06T18:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2016-10-06T18:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2016-10-06T18:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2016-10-19T17:15:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2016-06-01T15:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2016-07-12T18:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2016-07-12T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2016-07-13T12:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2016-07-27T11:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2016-10-07T16:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27153",
        "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.