TJRJ — 00131641120148190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f50441c5a3c998a7bcb0dd79a999e23603cbc89326c2381be8d09591ad659e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2022-11-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05
- Provisório (TPU 245)
- 2019-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-05-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-20T14:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-07-02T11:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-29T11:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26T15:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-08T11:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-11T18:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-26T10:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-28T10:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-24T14:21:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-25T09:52:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-10T14:39:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-31T14:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T16:04:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-30T15:26:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-12-20T12:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-30T15:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-16T16:52:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-05-16T17:17:20.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2019-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-05T14:54:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-28T13:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-10T15:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-02T22:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001157920218080036 — Inquérito Policial · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPR — 00127279720218160045 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO