TJTO — 00091089520198272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de AraguaínaGrau: JEData Ajuizamento: 2019-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf363d5a84f6464236310aa34885e6f6eb604735088ea9de0123432b7f4de670

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2019-05-01T19:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  2. 2019-05-02T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  3. 2019-05-07T14:44:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  4. 2019-05-07T15:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  5. 2019-05-07T15:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  6. 2019-05-07T15:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  7. 2019-05-09T08:07:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  8. 2019-05-13T16:03:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  9. 2019-05-27T20:06:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  10. 2019-05-27T20:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  11. 2019-05-28T16:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  12. 2019-05-28T17:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  13. 2019-05-30T13:24:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  14. 2019-05-31T08:35:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  15. 2019-05-31T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  16. 2019-05-31T11:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  17. 2019-06-04T18:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  18. 2019-06-10T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  19. 2019-07-15T12:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  20. 2019-07-15T12:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  21. 2019-07-16T15:18:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  22. 2019-07-18T17:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  23. 2019-07-19T17:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  24. 2019-05-02T10:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  25. 2019-05-02T11:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  26. 2019-05-06T17:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  27. 2019-05-07T15:50:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  28. 2019-05-07T16:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  29. 2019-07-15T18:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  30. 2019-07-16T13:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  31. 2019-07-18T17:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  32. 2019-07-31T16:19:26.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  33. 2019-08-22T14:45:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }
  34. 2019-10-21T16:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4287",
        "nome": "Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.