TJAM — 02106255720158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb96484c4a9aedb4922b04af4516c0a8e1a5f2c30d2bd7a744dbb6a19116ec60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2015-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Petição (TPU 85)
2015-10-29
Documento (TPU 581)
2015-10-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição do Produto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T09:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2015-09-25T09:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2015-09-25T10:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2015-09-25T10:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2015-09-25T10:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2015-10-01T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2015-10-01T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2015-10-23T10:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2015-10-23T11:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2015-10-26T11:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2015-10-28T11:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2015-10-29T08:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2015-11-03T09:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2015-11-03T09:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2015-12-10T13:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2015-12-10T13:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2023-11-28T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2015-09-29T12:57:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2015-11-03T10:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2015-12-02T02:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2015-12-10T13:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2015-12-10T13:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2015-12-10T13:35:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.