Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT10 00000327920205100105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41de2a4165a4871c2f8c85ab2559a8b2af261a53d43eb6c3b5fa6f56df3b40b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 494 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-18 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-02-26 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-04-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2021-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/439 - 2021-09-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/443 - 2025-06-30 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/343 - 2025-08-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2025-09-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2025-09-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/390 - 2026-02-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/391 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2026-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/402 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/413 - 2026-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:41:49.896000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200115130755
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a41de2a4165a4871c2f8c85ab2559a8b2af261a53d43eb6c3b5fa6f56df3b40b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 494 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 494. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T13:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-01-15T13:07:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-01-28T13:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-01-28T13:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-01-28T13:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-01-28T13:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-14T16:14:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-14T16:14:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-14T16:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-17T08:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-17T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-17T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-18T00:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-02-18T00:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-12T10:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-14T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T22:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T23:20:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T23:20:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T23:24:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T23:24:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T23:26:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-27T23:28:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-30T08:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-31T01:40:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-03-31T01:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-01T23:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-03T00:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2020-04-03T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27655", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000327920205100105 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 494 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a41de2a4165a4871c2f8c85ab2559a8b2af261a53d43eb6c3b5fa6f56df3b40b. SHA-256 do comentário:5ea9b0ddaa201e61456d0601f04cf5380a013e2a38f4224a3f05d916a1a2db57.