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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00002634320148250075

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2525c0b7469ecc8e84e5b74cdf2ae57caf1dbbaa5bba75a199355d31770b785f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002634320148250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Multa Cominatória / Astreintes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2525c0b7469ecc8e84e5b74cdf2ae57caf1dbbaa5bba75a199355d31770b785f. SHA-256 do comentário: cabe02e466d2873252891d7952efc05996a0d2b6f0b13c164f301d2b219fb6dc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:34:45.421000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140204120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2525c0b7469ecc8e84e5b74cdf2ae57caf1dbbaa5bba75a199355d31770b785f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2018-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T12:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-24T08:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-18T10:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-09T13:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-11T13:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-25T11:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-01T14:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-16T15:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-23T13:44:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-16T09:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-03T13:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-19T14:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-05T13:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-01T07:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-04T13:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-04-09T10:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-03-14T17:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-11-18T10:41:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-11-09T18:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-10-28T08:45:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  21. 2016-10-03T08:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-26T11:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-23T08:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-09-21T09:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-22T09:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-08-16T12:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-08T11:43:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-08-02T13:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-02T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-03T09:51:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-03-11T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-02-16T08:32:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-02-01T09:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-25T11:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-01-20T11:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-19T11:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-12-17T15:59:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-12-09T08:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-12-01T14:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-11-26T10:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.