TRE-MS — 00000366920176120045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe542a4e1bfde4e4bd521ef86ec4973d34d67a797ed1d5362c4502b2b34dd35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-07 a 2018-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-01-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-07T13:42:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-17T17:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-19T13:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-08T18:49:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-12T16:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-29T18:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-02-07T18:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-19T13:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2017-12-19T16:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-17T17:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-01-29T18:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } } - 2018-02-07T18:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14556", "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000063420156140082 — Petição Cível · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000071920156140082 — Petição Cível · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000827420216190109 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-PR — 06000385520256160123 — Representação · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 123 ª zona eleitoral-Altônia
- TRE-GO — 06000351820236090042 — Representação Especial · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-CE — 06001140620216060024 — Representação · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-SC — 06000374320216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000382820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 73 ª ZONA ELEITORAL