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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00035684720118210044

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara - EncantadoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3bf13e0e23345fa27da9bb6255770bd139777069e314aceae823bbd39dc3883

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035684720118210044 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara - Encantado”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a3bf13e0e23345fa27da9bb6255770bd139777069e314aceae823bbd39dc3883. SHA-256 do comentário: e7b79a9274e77066d71f1d05bb83363caafbbb83b6f475f46982e24bfb8817e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-02-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-03-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-06-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-06-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-04-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2013-04-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2013-06-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2013-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:39:42.344714489Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-06-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a3bf13e0e23345fa27da9bb6255770bd139777069e314aceae823bbd39dc3883

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-20 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2014-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-05
Recebimento (TPU 132)
2013-06-27
Recebimento (TPU 132)
2013-06-14
Documento (TPU 581)
2013-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-29
Recebimento (TPU 132)
2012-06-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-20T15:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-04-29T17:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2013-04-29T17:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-06-14T13:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2012-03-28T09:54:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-07-14T10:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-02-09T09:07:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-03-30T13:12:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-05-25T16:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-06-06T16:06:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-06-22T10:50:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-04-29T09:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-06-27T08:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-07-05T10:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-28T14:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-07-27T17:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-03T15:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.