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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00000234420138250025

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee862d377c0338d11860aa5bb9a263e2b2e9ebdafa99db8318e47ebd1eeb19b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: ee862d377c0338d11860aa5bb9a263e2b2e9ebdafa99db8318e47ebd1eeb19b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ee862d377c0338d11860aa5bb9a263e2b2e9ebdafa99db8318e47ebd1eeb19b8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2013-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-08-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:55:54.080000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee862d377c0338d11860aa5bb9a263e2b2e9ebdafa99db8318e47ebd1eeb19b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-15
Recebimento (TPU 132)
2014-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-15
Procedência (TPU 219)
2014-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-16
Decisão (TPU 3)
2013-09-10
Conclusão (TPU 51)
2013-09-09
Documento (TPU 581)
2013-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T09:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-08-29T10:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-08-09T14:18:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-01-10T15:24:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-03T19:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-08-19T09:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-08-19T09:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-08-15T09:43:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  9. 2014-08-15T09:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-08-15T09:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-20T11:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-16T14:36:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2013-09-10T11:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-09T10:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-09-09T10:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-08-12T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-02-15T09:59:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-01-15T09:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-01-08T11:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.