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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00040624220078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915189258eda248c349146bf01a229d8e9ff925f8740b7a00da38bf7c634cfe2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-07-31 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-07-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2007-07-31 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-24 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2011-12-06
Recebimento (TPU 132)
2011-11-21
Recebimento (TPU 132)
2010-02-10
Recebimento (TPU 132)
2007-07-31
Desapensamento (TPU 137)
2007-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-07-31
Apensamento (TPU 135)
2007-07-31
Apensamento (TPU 135)
2007-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-26
Recebimento (TPU 132)
2007-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-07-24T15:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-07-25T08:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-07-26T15:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-23T13:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-01-27T14:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.