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TJDFT — 00014928120168070006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af8601bc33e21b74d01653258aeabcd4e085c23a551572c2d88336f29cd63997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15: Definitivo (TPU 246)
2022-02-15: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-12: Petição (TPU 85)
2021-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14: Publicação (TPU 92)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-12-13: Recebimento (TPU 132)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-04T14:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-04T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T10:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-26T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T11:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-06-14T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-20T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-22T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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  }
}

2018-07-11T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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2018-07-17T14:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-07-19T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
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2018-07-19T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T18:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000304120198170480 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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TJGO — 00197711520198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
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TJAP — 00031659320208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES