Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRJ 00020745620078190073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: GUAPIMIRIM 2 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 823a6053d8b40148a1b1d9984a8cdb49cec4bb8205c78a5643751fb80be173fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2007-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2007-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2008-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2008-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2008-04-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2008-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2008-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2008-08-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2008-08-26 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2009-06-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2009-09-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2014-10-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2014-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2015-01-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-04-07 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-06-27 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:04.134012478Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-07-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 823a6053d8b40148a1b1d9984a8cdb49cec4bb8205c78a5643751fb80be173fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-25 a 2015-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-30
Redistribuição (TPU 36)
2014-10-22
Definitivo (TPU 246)
2014-10-21
Provisório (TPU 245)
2009-09-18
Provisório (TPU 245)
2009-06-29
Documento (TPU 581)
2008-08-26
Custas (TPU 479)
2008-08-26
Remessa (TPU 980)
2008-07-01
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2008-07-01
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2008-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-25T17:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-07-26T14:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2007-07-31T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  4. 2007-08-08T14:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-08-08T14:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2007-08-08T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-08-22T11:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2007-08-22T11:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2007-08-23T11:00:48.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  11. 2007-09-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2007-09-17T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2007-10-01T11:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-10-03T13:45:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2007-10-17T13:45:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2007-10-25T16:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2007-11-07T16:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2008-02-11T16:56:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2008-02-26T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-02-26T10:59:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2008-04-01T11:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2008-04-01T11:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2008-06-26T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2008-06-27T16:07:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  29. 2009-06-29T15:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2015-01-30T21:12:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  31. 2007-07-26T14:45:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2007-07-31T16:16:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2007-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2007-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2007-09-17T18:07:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2007-10-02T16:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2007-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2007-10-17T15:16:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2007-10-25T12:23:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2007-10-25T12:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.