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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00000796220155020069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 69ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f245ba98fb35da092e2c4d73ba22bdb272aed7ef53c7a45a90169eca9b689168

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000796220155020069 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Enquadramento/Classificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Aeroviários | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “69ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f245ba98fb35da092e2c4d73ba22bdb272aed7ef53c7a45a90169eca9b689168. SHA-256 do comentário: 3a9cee3d489730bd41413ab63668ed36013398227668e058ca8889e3d5ee973c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2019-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2019-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2019-03-27 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2019-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2019-04-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2019-04-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2019-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2021-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2022-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-06 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:19:02.424000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f245ba98fb35da092e2c4d73ba22bdb272aed7ef53c7a45a90169eca9b689168

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-23
Publicação (TPU 92)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-21
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional Noturno | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Enquadramento/Classificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Aeroviários | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-06-06T10:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-06-09T23:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-06-09T23:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-06-19T14:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-06-22T13:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-06-22T13:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-07-11T09:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-07-11T09:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-07-11T09:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-07-12T09:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-07-12T09:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-07-14T03:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-07-14T03:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-07-14T06:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-07-19T00:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-07-20T05:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-07-20T05:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-07-20T05:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-07-20T05:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-07-20T16:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-07-25T08:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-07-25T08:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-08-02T04:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-08-02T05:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-08-02T05:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-08-02T06:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-08-02T06:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-08-02T14:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-08-04T11:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2018-08-04T11:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2018-08-15T09:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2018-09-17T19:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2018-11-07T09:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2018-11-07T09:54:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2018-11-07T09:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2018-11-07T09:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2018-11-07T09:54:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2018-11-07T09:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2018-11-24T05:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29968",
    "nome": "69ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

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