Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJPI 00000227620068180097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62d36046da385b4730e254af4d034f62c5b8f4f6ce8e47d1344fa3b78e92101
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-07-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-07-29 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-10-21 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-11-21 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-06-18 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-06-19 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-06-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-26 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-07-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2010-12-13T12:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2013-04-05T10:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2014-04-08T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2014-04-08T13:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2014-12-03T09:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2015-01-28T12:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2015-08-03T11:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2015-08-03T11:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2015-10-01T09:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-01-11T12:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-02-04T13:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-07-29T08:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-07-29T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-10-21T12:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-10-21T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-11-21T09:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2016-11-21T14:25:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2018-05-21T04:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-04-07T10:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-04-13T09:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-08-19T21:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-01-16T15:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-12-16T15:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-12-17T11:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2012-08-06T11:38:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } } - 2015-03-18T12:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11261", "nome": "VARA ÚNICA DE ISAÍAS COELHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPI — 00001557220128180109 — Termo Circunstanciado · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00109694420168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
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- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES