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TJBA — 00023454620218050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLISGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc13bfe40cc683f429256952b4b26430bd2241d727bc1534901c6f671792cd99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-28 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Definitivo (TPU 246)
2022-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-28T10:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-07-28T10:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-07-28T14:40:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "80854",
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}

2021-07-28T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-07-29T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-07-29T13:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-07-29T13:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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}

2021-07-29T13:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "80854",
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2021-07-29T13:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80854",
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  }
}

2021-07-29T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-07-29T15:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2021-07-29T19:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80854",
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  }
}

2021-07-30T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-08-30T15:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-09-29T17:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80854",
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  }
}

2021-09-29T18:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-29T18:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-09-29T18:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-10-01T17:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-10-01T17:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-10-01T18:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-10-04T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-10-29T17:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-11-29T16:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-02-14T18:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-03-17T16:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-04-07T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-04-07T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-04-07T15:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-04-19T02:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-13T19:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-20T04:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-20T13:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-20T13:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-20T13:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-22T14:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-22T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-22T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-06-28T09:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2022-07-07T13:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001415920248080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
STJ — 00003903520208010011 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VICE-PRESIDÃNCIA
TJSP — 00082849820118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / CRIMINAL DE BATATAIS
TJSP — 00027088520198260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
TJSP — 00010652720178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA UNICA DE BASTOS
TJPE — 00000279820198170670 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPE — 00000280320198171020 — Termo Circunstanciado · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJES — 00001415620228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA - IBATIBA