Wiki Jurídica

Procedimento do Juizado Especial Cível — Concessão — TRF5 05015788920174058108

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Presidente da TRUGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca28a002394a080d17baf595b441b4d19423e368edd1095aa14ad0c07a9f103f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso

Tema documentado no texto da fonte

O Juizado Especial Cível estadual oferece procedimento oral, simples e mais concentrado para causas de menor complexidade. A Constituição, no art. 98, I, prevê esse modelo, e a Lei 9.099/1995 define quem pode usá-lo, quais demandas entram e como ocorrem conciliação, julgamento e recurso. O teto geral é de 40 salários mínimos. Não basta, porém, reduzir o

Trecho de Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: civel, juizado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a65034ee2a8ce67361ed058bdffc12719cc5d366fb0f28f9bd7956ceee57fc60
  • Registro documental: ca28a002394a080d17baf595b441b4d19423e368edd1095aa14ad0c07a9f103f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:12.343000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200729000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca28a002394a080d17baf595b441b4d19423e368edd1095aa14ad0c07a9f103f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Remessa (TPU 123)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Publicação (TPU 92)
2020-08-03
Publicação (TPU 92)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-29T14:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-07-29T14:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-29T14:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-29T14:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-29T14:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-29T14:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-29T14:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-29T14:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-29T14:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-29T14:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-29T14:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-29T14:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-29T14:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-29T14:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-29T14:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-29T14:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-29T14:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-29T14:32:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-29T14:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-29T14:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-29T14:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-29T14:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-29T14:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-29T21:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-08-03T09:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-08-31T13:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-10-13T08:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-11-18T09:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.