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TRE-PA — 00000175220166140042

Classe: Prestação de ContasOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07897308913e4a7bab01228b787eb97e2f567c2926344c8468a844b3647619ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-30 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-14
Procedência (TPU 219)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-02
Distribuição (TPU 26)
2016-04-30
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T14:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-30T12:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-27T11:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-14T09:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-19T11:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T16:58:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-30T14:17:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-02T14:21:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-16T17:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30485",
    "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.