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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00400514620028210156

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara Cível - CharqueadasGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5244d077baf02d85bf8c1a258036ae74bfb4c563880fc2141457536c1b1754e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00400514620028210156 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Charqueadas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5244d077baf02d85bf8c1a258036ae74bfb4c563880fc2141457536c1b1754e3. SHA-256 do comentário: 8d8e230aabf5517226fe394fbded89c28bb95613fbcbb9044a9bb8d93be85e6d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-03-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2013-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-10-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-12-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2015-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:21:25.226500652Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-11-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5244d077baf02d85bf8c1a258036ae74bfb4c563880fc2141457536c1b1754e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-05 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-05T17:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-05T18:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2009-03-09T13:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2015-11-10T12:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-12-07T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2007-12-07T13:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2008-02-01T09:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2009-12-02T10:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2010-07-27T09:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2010-08-27T17:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2011-04-25T09:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-12-12T10:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2012-03-16T14:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-04-20T15:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2012-06-26T09:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2012-10-30T09:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2012-12-14T09:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2013-04-04T09:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2013-06-25T09:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2014-04-22T07:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2014-06-16T08:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2014-07-28T08:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2014-09-08T07:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2014-10-13T07:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2015-11-11T08:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2002-11-20T19:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-11-03T18:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2005-02-10T20:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-06-07T09:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-12-21T13:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-04-01T15:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-19T09:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-01T10:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-02-13T18:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-27T10:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-12-07T14:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-12-15T17:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-04-30T14:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.