TJMT — 00000505220218110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8f9cfb0eb1fe7dca49c91308c2fb4f1cebe9caed6d4d7102fb735ab40d585e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ato Normativo
Movimentações públicas
- 2021-06-15T15:55:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48507", "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-15T15:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48507", "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-15T15:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48507", "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-08T13:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48507", "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-15T19:03:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48507", "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-16T19:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-08T13:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48507", "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002952420148110015 — Pedido de Providências · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968320208110084 — Pedido de Providências · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002936620208110040 — Pedido de Providências · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003717320188172300 — Recurso Especial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003597020155100017 — Conflito de Competência · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003587820268272700 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum