TRE-MA — 00006638520166100038

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f1693272a0780f0319e88b0531c67a67f9dc56964d52ce19b0a299d2b01ce0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-16
Recebimento (TPU 981)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T11:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-16T09:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-16T09:59:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-10-20T11:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-10-20T11:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51397",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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