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TJSP — 00019718620018260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289886cec3e952b2bb4216257cd33e5ad67e4dea83f2e13f8733a0c331b24357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-22 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2012-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-12-01
Provisório (TPU 245)
2010-08-25
Publicação (TPU 92)
2010-08-24
Remessa (TPU 123)
2010-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2010-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-14
Conclusão (TPU 51)
2010-05-20
Publicação (TPU 92)
2010-05-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2003-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2003-11-12T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-05-14T14:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-05-15T09:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-05-22T15:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-06-04T16:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-06-05T08:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-06-08T13:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-08-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-08-27T11:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2009-08-27T11:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-08-28T08:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-09-01T16:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.