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TRE-AM — 06000094820246040034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 34 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5f18efabd39cdfdb1d0eba1bf02c561c6451acb59b35a2d03af10ea13b1cd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Petição (TPU 85)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T07:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-02-07T11:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-02-07T11:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2024-02-16T10:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  5. 2024-02-16T10:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14369",
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  6. 2024-03-07T12:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-11T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
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}
  8. 2024-03-11T12:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  9. 2024-02-22T09:20:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
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  10. 2024-02-23T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
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  11. 2024-02-23T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-02-29T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-02-29T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-02-29T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
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  15. 2024-02-29T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-02-29T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-02-29T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-02-29T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-03-11T11:44:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-02-07T07:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-02-07T07:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-02-07T07:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-15T13:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-15T13:30:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
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  }
}
  25. 2024-02-22T09:20:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
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  26. 2024-02-22T09:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-02-22T09:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-02-22T09:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
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  29. 2024-03-11T12:06:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
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  30. 2024-03-11T12:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.